Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

Turma julgou abusivo o ato da empresa ré, que demitiu a empregada quatro meses antes dela adquirir a estabilidade pré-aposentadoria

Demora em conceder aposentadoria gera indenização

O Estado argumentou que não existe legislação que estipule o prazo para o trâmite do processo administrativo

Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial

Justiça reconheceu período trabalhado em condições de risco à sua saúde e integridade física

Multa de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea.

Continuidade da prestação dos serviços.

TJMS concede a trabalhador aposentadoria por invalidez

Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho que lhe causou a perda dos membros inferiores

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Embargos à execução fiscal.

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

Incapacidade irreversível para trabalho justifica aposentadoria

decisão de Primeiro Grau que reconheceu o direito do apelado de receber a aposentadoria do INSS por

Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual contra o Tribunal de Justiça da Bahia por tê-la aposentado de forma compulsória.

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência